Gestão pública eficiente: Parnamirim entra para seleto grupo de municípios com iniciativa “Parnamirim Digital”
O Parnamirim Digital é uma plataforma on-line em tempo real que vai propiciar a transformação dos processos administrativos internos do meio físico, com o uso de papel, para o meio eletrônico, digital, bem como vai disponibilizar todos os serviços públicos municipais em uma única ferramenta de solicitação e acompanhamento.
Tarcízo Júnior, representante da Sogo Tecnologia, uma das maiores empresas de tecnologia do país, disse que com o lançamento do Parnamirim Digital, o prefeito está levando para dentro da casa das famílias os serviços da Prefeitura.
O Parnamirim Digital entra em funcionamento no primeiro dia útil de 2022, quando a administração pública municipal não mais receberá processos em meio físico. Além dos processos, a iniciativa também vai melhorar de forma contínua a oferta da carta de serviços da Prefeitura. O corpo técnico da Searh estima que a economia para os cofres públicos será de aproximadamente 1 milhão de reais/ano.
O secretário da Administração e Recursos Humanos, Homero Grec, disse que meta dada é meta cumprida. “No início do ano, o prefeito Taveira nos passou essa missão e, hoje estou muito feliz em ver que conseguimos”, comemorou. O secretário seguiu, dizendo que o Parnamirim Digital possui duas vertentes: a que transforma processos físicos para o meio digital, trazendo ao serviço público mais agilidade, segurança e transparência; além de proporcionar acesso ao cidadão para solicitar serviços e acompanhar processos em tempo real, obedecendo os princípios da transparência e da eficiência.
Para o prefeito Rosano Taveira, a ferramenta representa um avanço muito importante na eficiência da gestão pública municipal. “Hoje é um dia especial! Fico muito feliz em poder presentear nossa população, nas vésperas do aniversário de 63 anos de Parnamirim, com mais transparência e mais qualidade no serviço público. Isso melhora a vida de toda a população”, disse.
A Prefeitura de Parnamirim possui Planejamento Estratégico até 2030 de suas ações e projetos, com objetivos e metas muito claros. Um deles é fazer de Parnamirim uma cidade mais inteligente e humana. Nesse ínterim, o Parnamirim Digital é um dos caminhos para modernizar o serviço público, trazendo mais eficiência e transparência para os processos.
Na cerimônia de lançamento do Parnamirim Digital, ocorrida no Auditório Clênio José, Centro Administrativo da Prefeitura, o prefeito anunciou, muito satisfeito, que o executivo municipal cumpre mais uma meta de governo, a de modernizar o serviço público. Na presença da vice-prefeita Kátia Pires, do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, vereadores, secretariado e servidores públicos, o gestor anunciou mais R$ 21 milhões em obras para Parnamirim, contemplando serviços como a implantação de uma rota de acesso da BR-304 ao bairro de Passagem de Areia, além da duplicação da RN-313, em Cajupiranga. “Nossa cidade está se desenvolvendo em vários aspectos. A meta é a melhoria contínua dos serviços públicos para o bem de nossa população”, finalizou.
Parnamirim se junta a um seleto grupo de cerca de 400 municípios do Brasil que já trabalham normalmente com processos e serviços no meio digital, um marco para o município que completa 63 anos nesta sexta-feira (17).
MPT recomenda que empresas no RN exijam comprovante de vacinação contra Covid aos trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) recomendou que as empresas do estado exijam a comprovação da vacinação contra a Covid dos trabalhadores para ingressarem no ambiente de trabalho.
De acordo com o MPT, devem ser observados o estágio do atual esquema vacinal e o cronograma vigente nas cidades para a exigência. A ressalva, segundo o órgão, é para os casos em que a recusa à vacina seja justificada mediante declaração médica fundamentada, na ausência de recomendação vacinal na bula do imunizante.
O documento emitido às empresas é baseado em uma recomendação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem destacado que, no atual estágio de enfrentamento da pandemia, é estratégica e necessária a adoção do “passaporte vacinal”, pois “a proteção de uns depende da proteção de outros” e “não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.
A Fiocruz reforça ainda que “esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”. O documento considera, ainda, o artigo 8º da CLT, que aponta que nenhum interesse privado pode prevalecer sobre o interesse público.
Outras recomendações
A recomendação do Ministério Público do Trabalho orienta ainda às empresas a abonarem o dia de trabalho do empregado que faltar ao serviço para se vacinar. O MPT considera isso como medida de saúde e segurança do trabalho.
Também devem ser abonadas falta de trabalho para trabalhadores que promovam a vacinação de familiares que vivam sob sua dependência econômica – seja idoso, adolescente ou pessoa com deficiência, tendo em vista a função social da empresa e para controle da transmissão do vírus entre o domicílio e a empresa.
A recomendação instrui patrões a fiscalizem e exigirem das empresas contratadas a comprovação do esquema vacinal completo também dos empregados terceirizados e dos estagiários.
A recomendação preconiza ainda criação de medidas como campanhas internas de incentivo à vacinação e antecipação dos exames médicos periódicos para esclarecimento quanto à condição de saúde do trabalhador pelo médico do trabalho da empresa. Os trabalhadores que se sentirem desprotegidos em seus ambientes de trabalho devido ao não cumprimento da recomendação podem fazer uma denúncia ao MPT-RN por meio do site do órgão.
Vereador Diogo Rodrigues ganha liberdade e deixará presídio
Nesta segunda-feira (13) a Justiça concedeu o relaxamento de prisão para o vereador Diogo Rodrigues (PSD), de Parnamirim. O parlamentar de 27 anos, que estava preso desde o último dia 20 de abril em decorrência da Operação Fura-Fila, deve ganhar a liberdade nas próximas horas e reassumir o mandato na Câmara Municipal de Vereadores.
Motorista de Corvette dá cavalo de pau em frente à PRF e colide com caminhão em Parnamirim
Na tarde desta terça-feira (30) a Polícia Rodoviária Federal no RN foi supreendida com a ação de um condutor de um veículo do tipo Corvette, de cor vermelha, fabricado em 2014, oriundo da cidade de Recife, que de forma imprudente praticou diversas manobras e perturbações no trânsito ao longo da BR-101, entre São José do Mipibu e Goianinha.
O relato é de que o veículo transitava em alta velocidade e após colidir em um caminhão na altura da cidade de Parnamirim, resolveu ousar uma manobra de “cavalo de pau” em frente à unidade da PRF, em São José de Mipibu, afrontando à autoridade local.
Como se não bastasse, o condutor empreendeu fuga e, após buscar abastecimento já na cidade de Goianinha, deixou o estabelecimento sem pagar o combustível. No entanto, o que o condutor do Corvette não contava, era com a pronta resposta da Polícia Rodoviária Federal que conseguiu alcançá-lo nas proximidades da cidade de Canguaretama.
Lá, após resistir aos procedimentos iniciais, o condutor foi preso e conduzido à delegacia de polícia civil. Relatos dão conta de que o condutor poderia ter feito uso de drogas durante todo o período em questão. Os fatos estão sendo apurados na delegacia, assim como as circunstâncias que causaram tamanha alteração de estado no condutor que foi preso.
Morre aos 47 anos o ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior
O ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior morreu nesta terça-feira (30) aos 47 anos de idade. Ele foi encontrado sem vida em casa pelos familiares.
Advogado e jornalista, Ney Lopes Júnior mostrou interesse na política desde jovem. Em 2008, ocupou seu primeiro cargo público, quando foi eleito vereador de Natal com 5.820 votos.
Neste período, foi vice-presidente da Câmara Municipal e assumiu temporariamente como prefeito de Natal em dezembro de 2012 após o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e a renúncia ao cargo do vice Paulinho Freire e do presidente da CMN, Edivan Martins.
Candidato em 2012, não conseguiu a reeleição, voltando à Câmara Municipal de Natal nas eleições de 2016 após receber 3.197 votos. Ele ficou até o fim do mandato, em 2020.
Vida e carreira
Ney é filho do ex-deputado federal (por seis mandatos), procurador federal e professor de direito constitucional da UFRN Ney Lopes de Souza e da professora Abigail de Andrade Souza.
Ele fundou a juventude do DEM (antigo PFL), como secretário geral nacional e presidente no Rio Grande do Norte.
Como jornalista, apresentou o programas de rádio e TV, como o “Conversando com Ney Lopes Jr.”, por oito anos, o “Procure seus Direitos”, por 6 anos, e o programa “De Olho na Cidade”. O foco da atividade jornalística sempre foi prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos.
Prefeito de Salvador anuncia cancelamento do ‘Festival Virada’
Anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva. Bruno Reis aproveitou a oportunidade para destacar que a decisão sobre a realização ou não do carnaval ainda não foi tomada e será divulgada em parceria com o governo do estado.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira (29). O gestor aproveitou para destacar que a decisão sobre a realização do carnaval ainda não foi tomada, e será divulgada junto com o governo do estado.Bruno destacou que demorou para definir a suspensão da festa, porque precisava de uma segurança para estabelecer se ela seria realizada. Tradicional em Salvador, o festival costuma durar entre cinco e seis dias, e contou com grandes nomes como Gal Costa, Ivete Sangalo e Anitta, em anos anteriores.
O gestor destacou que embasou a decisão nos dados relacionados à pandemia, como: a ocupação de leitos, números de óbitos e internações, além do avanço da vacinação na capital baiana.
“Hoje, Salvador tem 99% da população acima dos 12 anos vacinada em 1ª dose, e 81% da mesma faixa com a 2ª dose. Estamos vacinando pessoas do interior, sem exigir que o cartão do SUS seja de Salvador, e que as pessoas tenham o nome na lista. Também já estamos vacinando todos acima de 18 anos, com a terceira dose, a partir dos cinco meses da data da 2ª aplicação”.
Bruno também informou que o cancelamento do réveillon de Salvador – pelo segundo ano consecutivo – foi adiantado porque é uma decisão que depende exclusivamente da prefeitura, diferentemente do carnaval.
“Sobre o carnaval, estamos empurrando ao máximo para tomar essa decisão, porque ela não depende apenas da prefeitura. O governador disse que me procuraria e estou aguardando nossa audiência. Vamos conversar e tomar decisão em conjunto”, ponderou.